O Clube de Assinaturas CLUBE MASSA, razão social CATHERINE GRAZIELLE FRANKE, inscrita no CNPJ 26.084.714/0001-19, localizada na Rua Rui Barbosa, 867 – Vila Carmem – Presidente Venceslau-SP, a todos os clientes pessoa física e jurídica, será regido pelas disposições do presente documento (“Termos e Condições”).
Por meio do “CLUBE DE ASSINATURAS CLUBE MASSA”, o mesmo oferece ao Cliente a possibilidade de contratar os kits de massas de acordo com sua escolha, mediante a contratação dos planos oferecidos em nosso site, a serem entregues a cada 01 (um) mês.
Ao fazer o primeiro pedido de compra nos termos do “CLUBE MASSA”, o Cliente confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, o presente Termos e Condições.
1) DADOS CADASTRAIS
1.1 Ao aderir ao “CLUBE DE ASSINATURAS CLUBE MASSA”, o Cliente deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por ele estão corretas, completas e são verídicas.
1.2. O CLUBE MASSA recomenda que a atualização cadastral seja feita sempre que necessário, e não se responsabiliza por entregas e/ou cobranças realizadas de forma equivocada em decorrência da desatualização do cadastro.
1.3. O CLUBE MASSA se reserva ao direito de inativar qualquer conta se for constatada fraude promocional, tais como, mas não se limitando a, uso indevido de cartão de crédito sem a ciência do titular e outros de natureza semelhante. Nesse caso, haverá comunicação ao Cliente através do e-mail cadastrado.
2. CADASTRO
2.1. Ao aderir ao CLUBE DE ASSINATURAS o CLUBE MASSA tratará dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS como informações confidenciais e sigilosas, garantindo resguardo à privacidade das informações prestadas.
2.2. O cliente membro do “CLUBE DE ASSINATURAS CLUBE MASSA” poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independente de justificativa, solicitar a extinção de seu cadastro, bem como a eliminação de seus DADOS PESSOAIS da base de dados do SITE da Clube Massas.
2.3. Ao aderir ao “CLUBE MASSA”, o cliente autoriza, também, que seus DADOS PESSOAIS sejam usados pelo CLUBE MASSA para o envio de mensagens por meio eletrônico sobre novos serviços, publicidades, promoções de interesse do USUÁRIO, ou notícias sobre o Clube Massa.
3. PROCEDIMENTO DE ADESÃO
3.1 Para aderir ao “CLUBE DE ASSINATURAS CLUBE MASSA”, o Cliente deverá: fazer o cadastro no site, caso ainda não o possua, e escolher qual plano deseja assinar.
3.2 Cada plano dá a opção de 2 durações diferentes, sendo essas: o PLANO RECORRENTE e o PLANO ANUAL.
3.3 Os produtos que compõe cada kit mensal são elaborados por profissionais do Clube Massa responsáveis por desenvolvimento de produtos. O cliente não têm a opção de escolher os sabores ou tipos de produtos que irá receber mensalmente.
3.4 Os produtos adquiridos pelo Cliente não poderão ser revendidos ou de qualquer forma comercializados a terceiros.
4. ALTERAÇÃO DO "KIT DE MASSAS"
4.1 O “KIT DE MASSAS” poderá ser alterado pelo cliente, desde que o valor do novo kit de sua escolha seja de um valor maior que o anteriormente escolhido. Para isso é necessário que o cliente entre em contato com a equipe do CLUBE MASSA nos contatos disponibilizados no site informando sua nova escolha e pagando o valor da diferença.
4.2 Caso o cliente opte por escolher um plano com um valor abaixo do anteriormente escolhido, o CLUBE MASSA não se responsabiliza por nenhum reembolso dos valores pagos previamente.
5. PREÇO
5.1 O CLUBE MASSA se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento, assim como cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.
5.2 Na hipótese de alteração dos preços da assinatura, o Cliente será informado via e-mail, podendo alterar ou cancelar a assinatura a qualquer momento.
5.3. Não havendo manifestação, entender-se-á que o cliente aceitou as novas modificações em todos os seus termos e condições.
6. PAGAMENTO
6.1 O pagamento deverá ser realizado pelo Cliente por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX. O valor do pedido será debitado de acordo com o plano escolhido. Uma vez aceita as condições de pagamento, as cobranças nos meses subsequentes serão realizadas sempre na mesma data.
6.2 As informações do cartão de crédito do Cliente serão criptografadas por motivos de segurança.
7. ACEITAÇÃO DE CANCELAMENTO
7.1 Conforme artigo 3.2 deste mesmo contrato, o cliente do CLUBE MASSA poderá escolher entre 2 (dois) planos de distintos: PLANO RECORRENTE e o PLANO ANUAL. No caso do PLANO RECORRENTE, o cliente poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, desde que seja com antecedência mínima de 3 dias antes do faturamento. No caso do PLANO ANUAL, como o pagamento total é feito no ato da compra e pode ou não ser dividido em até 12 parcelas, não há a possibilidade de estorno do pagamento ou cancelamento da assinatura, com exceção ao prazo de reflexão de acordo com o CDC.
7.2 De acordo com o Art. 49 do Código de defesa do consumidor, o consumidor tem um prazo de reflexão de 7 dias corridos, a contar da data de contratação do produto. Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá formalizar o pedido, e comunicar o CLUBE MASSA por meio dos contatos disponibilizados no site. Como o pagamento será efetuado via cartão de crédito, o CLUBE MASSA solicitará o estorno do lançamento do débito à administradora do cartão de crédito, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da solicitação do cliente. O estorno junto a operadora de cartão de crédito poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes a fatura referente à compra do produto devolvido por motivo de desistência.
8. POLÍTICA DE ENTREGA
8.1 O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. A entrega do primeiro kit de massas levará entre 7 a 12 dias corridos. A partir da segunda entrega a mesma será programada de acordo com a data de adesão ao plano. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
8.2 A conferência do pedido é de responsabilidade do Cliente, que deve conferi-lo no ato da entrega e se houver alguma inconformidade, não deverá recebê-lo. Será necessário devolver o pedido à transportadora, para que ele possa retornar ao CLUBE MASSA e ser reenviado corretamente.
8.3 Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, o CLUBE MASSA realizará mais duas tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição CLUBE MASSA.
8.4 Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o CLUBE MASSA pelos contatos disponibilizados no site o mais rápido possível. A transportadora irá devolver o pedido ao CLUBE MASSA e nós entraremos em contato com o cliente a fim de regularizar a pendência.
Nesse caso, será cobrado uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.
8.5 O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do pedido.
8.6 A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.
8.7 O CLUBE MASSA não autoriza a transportadora a:
• Entrar no domicílio
• Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela)
• Abrir a embalagem do produto
• Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE
• Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação
8.8 O CLUBE MASSA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este DOCUMENTO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o CLUBE MASSA e o(s) Cliente(s).
9.2. O CLUBE MASSA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo cliente em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo cliente ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior.
9.3. O CLUBE MASSA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
9.4. O Cliente indenizará o CLUBE MASSA, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida pelos clientes ou terceiros decorrentes de suas atividades do CLUBE MASSA ou pelo descumprimento do presente DOCUMENTO e demais políticas do CLUBE MASSA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
9.5. Este DOCUMENTO é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
9.6. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas ao presente DOCUMENTO, as partes elegem o Foro da Cidade de Presidente Venceslau, SP.
